Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBFC 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq931383
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompanhamento é crucial. Assinale a alternativa que apresenta qual acompanhamento não faz parte das funções do AIA.
- AAssegurar a implementação dos compromissos assumidos pelo empreendedor (descritos nos estudos e licenças ambientais, contratos de financiamento e outros documentos)
- BAdaptar o projeto ou seus programas de gestão no caso de ocorrência de impactos não previstos ou de magnitude maior que o esperado
- CDemonstrar o cumprimento desses compromissos e o atingimento de objetivos e metas
- DAperfeiçoar o processo de AIA, melhorando futuras avaliações
- EAgentes financiadores públicos ou privados, cuja política inclua a discussão da viabilidade ambiental dos empreendimentos que lhes são submetidos