Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — IBFC 2023
Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
- Código
- qq936039
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Jurídico
O estudo das fontes do ordenamento jurídico é essencial para captar causas, fundamentos e eventos que culminaram na exteriorização da norma jurídica. A respeito da classificação das fontes no direito do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
- AAs fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas
- BAs fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho
- CA teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado
- DOs costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho