Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — IBFC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq936186
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Agronomia
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei 9.433/1997, em seu Artigo 5, assinale a alternativa que apresenta qual das opções não é um dos instrumentos da referida política.
- AOs Planos de Recursos Hídricos
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
- CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
- DA cobrança pelo uso de recursos hídricos
- EOs comitês de bacias hidrográficas