Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBFC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq936248
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária
A Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização d a poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.I. O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente .II. O proprietário da carga .III. O comandante ou tripulante do navio .IV. O armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietárioV. O concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo .Assinale a alternativa correta sobre estar sujeito a responder pelas infrações previstas na Lei nº 9.966/2000 .
- AI apenas
- BII apenas
- CI, II e III apenas
- DI, IV e V apenas
- EI, II, III, IV e V