Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — IBFC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq936256
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária
Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.
- ADerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivo
- BAproveitamento dos potenciais hidrelétricos
- CAs derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes
- DLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
- EExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final