Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — IBFC 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq936280
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenharia Civil
Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 416, considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis; uma vez que os pneus dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que podem resultar em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública; visando assegurar que esse passivo seja destinado o mais próximo possível de seu local de geração, de forma ambientalmente adequada e segura.Assinale a alternativa correta.
- AArt. 1º: Os revendedores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
- BArt. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
- CArt. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 5,0 kg (cinco quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
- DArt. 1º: Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 8,0 kg (oito quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução
- EArt. 1º: Os revendedores de pneus novos, com peso unitário superior a 5,0 kg (cinco quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução