Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos — IBFC 2023
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
- Código
- qq936309
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenharia Química
Considerando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado, assinale a alternativa incorreta.
- ATodo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino
- BOs óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem observar, obrigatoriamente, o princípio da reciclabilidade
- COs processos utilizados para a reciclagem do óleo lubrificante deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente
- DA combustão ou incineração de óleo lubrificante usado ou contaminado são formas de reciclagem ou de destinação adequada
- ESerá admitido o processamento do óleo lubrificante usado ou contaminado para a fabricação de produtos a serem consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais