Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — IBFC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq936313
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenharia Química
Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, assinale a alternativa incorreta.
- AEstão inclusos os Planos de resíduos sólidos como um destes instrumentos
- BA coleta seletiva e os sistemas de logística reversa são instrumentos citados na lei, indicando a responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos
- CSão citados como instrumentos a educação ambiental e o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
- DA fiscalização e a aplicação de multas para infrações na coleta de resíduos sólidos em locais inadequados é um dos instrumentos citados nessa lei
- EEstão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos