Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBFC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq936409
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Gestão Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de um marco para as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa política, assinale a alternativa incorreta.
- AÉ um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais
- BConstitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
- CInstitui o Cadastro Ambiental Rural
- DInstitui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
- EDentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, constam o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente