Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBFC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq936412
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Gestão Ambiental
Considere o texto a seguir:O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- AEstudo de Impacto Ambiental / Licença Prévia / Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- BLicenciamento ambiental / Licença Inicial / Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- CLicenciamento urbano / Licença Inicial / Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
- DLicenciamento ambiental / Licença Prévia / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- ELicenciamento ambiental / Licença Prévia / Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)