Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBFC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq936415
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Gestão Ambiental
A Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.
- ADefine-se como área órfã contaminada área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis
- BA articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos sólidos
- COs responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos são o poder público, o setor empresarial e a coletividade
- DOs fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletrônicos e seus componentes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa
- ESão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: o Sistema Nacional de Dados sobre a Regulamentação dos Resíduos Sólidos (Sinir); o Fundo Nacional do Meio Ambiente; e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa)