Questão de Direito Ambiental — Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 — IBFC 2023
Direito AmbientalCódigo de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937
- Código
- qq936491
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.
- AÉ proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim
- BA pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples
- CSão chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local
- DO uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental
- EEm nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas