Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IBFC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq936966
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Profissional
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV - F - V - F - V
- BF - V - F - V - F
- CV - F - F - V - V
- DF - F - F - V - V
- EF - V - F - F - F