Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBFC 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq936996
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Indígena
A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
- AA Constituição de 1988 orienta-se pela gradativa integração dos povos indígenas à comunhão nacional, ou seja, à política integracionista
- BA Constituição de 1998 orienta-se pela defesa de apropriação da ampla cultura nacional pelos povos indígenas
- CA Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias
- DA Constituição de 1988 reforça a indissociabilidade cultural entre povos não-indígenas e indígenas
- EA Constituição de 1988 desvinculou-se do reconhecimento de direitos e interesses dos povos indígenas