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Questão de Direitos Humanos — Povos Indígenas e Tribais (C169) — IBFC 2023

Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)
Código
qq937013
Banca
IBFC
Órgão
SEC-BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Indígena
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
  1. AAo se aplicar as disposições da presente Convenção, deverão ser adotadas, com a participação e cooperação dos povos interessados, medidas voltadas a aliviar as dificuldades que esses povos experimentam ao enfrentarem novas condições de vida e de trabalho
  2. BAo aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão consultar os povos interessados, através da rede mundial de computadores, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente
  3. CAs consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas
  4. DAo se aplicar as disposições da presente Convenção, dever-se-á levar na devida consideração a natureza dos problemas que lhes sejam apresentados, tanto coletiva como individualmente
  5. EAo aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim
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GabaritoB — Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão consultar os povos interessados, através da rede mundial de computadores, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente

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