Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — IBFC 2023
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq937015
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Indígena
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.( ) Conceder-se-á mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.( ) Nas entidades civis e militares de internação coletiva, é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa, uma vez que o Estado é laico.( ) Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV - F - V - F - V
- BF - V - F - F - V
- CF - F - F - F - V
- DV - F - V - F - F
- EF - V - V - F - F