Questão de Direito Ambiental — Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 — IBFC 2023
Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
- Código
- qq938596
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de prática preservacionista.
- APrática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade
- BAtividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas
- CExploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, excluindo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável
- DAtividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que descaracterizem a cobertura vegetal, mas não prejudiquem a função ambiental da área
- EAtividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras