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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBFC 2023

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qq938603
Banca
IBFC
Órgão
SEAD-GO
Ano
2023
Nível
Superior
No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento da PNMA.
  1. AZoneamento ambiental
  2. BLicenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
  3. CIncentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental
  4. DCadastro Nacional de Informações Sociais
  5. ESistema Nacional de Informações sobre o meio ambiente
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GabaritoD — Cadastro Nacional de Informações Sociais

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