Questão de Direitos Humanos — Povos Indígenas e Tribais (C169) — IBFC 2023
Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)
- Código
- qq938633
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.
- AA aplicação das disposições desta Convenção não considerará como critério a consciência de sua identidade indígena ou tribal
- BOs governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, sendo defesa a participação dos povos interessados
- CAs ações coordenadas de responsabilidade dos governos contemplarão medidas que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, independente de suas aspirações e formas de vida
- DAs disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos
- EDeverão ser adotadas as medidas especiais que sejam necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados, ainda que contrárias aos desejos expressos livremente pelos povos interessados