Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IBFC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qq938637
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 4º, lemos que “A execução do PEE-BA, o alcance de suas diretrizes e a eficácia de suas metas e estratégias serão objeto de processo de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias: I - Secretaria da Educação - SEC, que o coordenará;II - Comissão de Educação da Assembleia Legislativa;III - Conselho Estadual de Educação - CEE;IV - Fórum Estadual de Educação da Bahia - FEE-BA.Leia as afirmativas a seguir do Artigo 4º, parágrafo 1º, sobre o registro da competência às instâncias referidas.I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.II. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos murais das escolas e da Secretaria da Educação – SEC.III. Analisar para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.IV. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.Assinale a alternativa correta.
- AApenas as afirmativas I e IV estão corretas
- BApenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
- CApenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
- DApenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
- EApenas as afirmativas III e IV estão corretas