Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq939483
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Engenheiro Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA (Lei nº 6.938/1981) abrange um conjunto de treze instrumentos de diferentes tipos. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que se refere ao instrumento de planejamento e ordenamento territorial, cuja o objetivo geral seja "organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.
- AZoneamento Ambiental.
- BSistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- CEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- DAvaliação de impactos ambientais.
- ECadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.