Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq939630
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Engenheiro - Ambiental
Para alcançar os seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente prevê diversos instrumentos, de modo a viabilizar a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Assinale a alternativa abaixo que se refere a um desses instrumentos que contém o registro das pessoas físicas e jurídicas que, em âmbito nacional, exerçam atividades relativas à elaboração de projetos, fabricação ou comercialização de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades poluidoras e de consultorias sobre problemas ecológicos e ambientais, além de gerenciamento de resíduos sólidos:
- ASistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- BRelatório de Qualidade do Meio Ambiente.
- CCadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
- DCadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais.
- ELicenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.