Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — IDCAP 2023
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qq939732
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale a alternativa CORRETA.
- AReconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador desobrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.
- BAo empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
- CO empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
- DExtinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido não é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.
- EO empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e sua despedida poderá ocorrer a qualquer tempo.