Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq940576
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) foi constituído pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público. Sendo considerados os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental com a seguinte denominação:Marque a alternativa CORRETA.
- AÓrgãos Estruturais.
- BÓrgãos Seccionais.
- CÓrgãos Estaduais.
- DÓrgãos Locais.
- EÓrgãos Mediadores.