Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IDCAP 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq940608
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Meio Ambiente
Avalie os excertos abaixo:Excerto I.O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é considerada área urbana consolidada, aquela que atenda, entre outros critérios, o de dispor de, no mínimo, 1 (um) dos equipamentos de infraestrutura urbana implantados.Excerto II.Os equipamentos de infraestrutura urbana implantados são os seguintes: drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.Marque a alternativa CORRETA.
- AO excerto I, é uma proposição incorreta, e o II, é uma proposição correta.
- BO excerto I, é uma proposição correta, e o II, é uma proposição incorreta.
- COs excertos, I e II, são proposições corretas, mas o II não é uma explicação correta da I.
- DOs excertos, I e II, são proposições incorretas.
- EOs excertos, I e II, são proposições corretas, e o II, é uma explicação correta da I.