Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IDCAP 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq940612
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Meio Ambiente
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora podem configurar crime.Fonte: Lei n° 9.605/1998.Abaixo estão alguns exemplos de crimes ambientais, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.
- ADificultar ou impedir o uso público das praias.
- BTornar, somente a área urbana, imprópria para a ocupação humana.
- COcorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis.
- DCausar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.
- ECausar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.