Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq941227
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Ambiental
A Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que esta visa, alguns dos itens escritos abaixo, EXCETO:
- AAo desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
- BÀ formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico,
- CAo poluidor de recuperar os danos causados e ao predador, de contribuir socialmente pela utilização dos recursos ambientais.
- DÀ difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente.
- EÀ divulgação de dados e informações ambientais.