Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IDCAP 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq941269
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Florestal / Pesca
É CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas em Lei, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até:
- AUm mês, para fins de controle de origem.
- BDois anos, para fins de controle de produção.
- CCinco anos, para fins de controle de origem.
- DTrês meses, para fins de controle de origem.
- EUm ano, para fins de controle de origem.