Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IDCAP 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq941275
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Florestal / Pesca
Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos em Lei. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao percentual para demais regiões do País.
- A80%.
- B10%.
- C5%.
- D20%.
- E35%.