Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq941279
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Florestal / Pesca
Sobre as principais modalidades de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar:
- AA licença prévia e de instalação substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários, unificando-os.
- BAs atividades dispensadas do licenciamento ambiental podem ter significados e aplicações distintas entre os estados.
- CA licença de alteração geralmente está condicionada à existência de licença de instalação ou licença de operação, concedida quando porventura ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
- DA Licença Única não substitui os procedimentos administrativos ordinários do licenciamento prévio, de instalação e operação do empreendimento ou atividade.
- EA licença de ampliação poderá ser concedida para a realização de ampliações ou ajustes em empreendimento ou atividade já implantados e licenciados.