Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDCAP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq941301
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Mecânico
Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do meio ambiente ou que utilizem recursos ambientais. A Licença de Instalação é subsidiada pelo(a):
- AMemorial Descritivo.
- BPlano Diretor.
- CZoneamento Ambiental.
- DAudiência Pública.
- EProjeto Executivo.