Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDECAN 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq943750
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora
Com base no Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Estradas/Rodovias, assinale a afirmativa correta.
- ADeverão ser realizadas duas campanhas amostrais ao longo de no mínimo 3 meses, contemplando a sazonalidade climática.
- BO espaçamento das campanhas amostrais deverá ser fixo (mínimo de 3 meses), podendo haver flexibilidade máxima de adiantamento ou atraso de início das campanhas em uma semana, de modo a não comprometer a avaliação da variação ambiental.
- CAs campanhas de amostragem de vertebrados deverão ter 7 dias efetivos de execução por módulo amostral, e as de Ictiofauna, quando cabíveis, duração efetiva de 5 dias, por ponto amostral, desconsiderando o tempo gasto para a mobilização e desmobilização da equipe e equipamentos.
- DDe forma a complementar os dados qualitativos, poderão ser utilizados dados primários de outros estudos ambientais, previamente realizados na região do empreendimento, desde que não superior a 12 anos da data de coleta dos dados primários, bem como dados de coleções zoológicas oficiais, utilizando-se de fotografias da fauna de provável ocorrência na região.
- EDados de estudos ambientais superiores a 10 anos poderão ser incluídos na lista de espécies de provável ocorrência na região do estudo presente, desde que a origem dos dados seja devidamente indicada para cada espécie listada. Portanto, os dados obtidos a partir deste método somente poderão ser utilizados para compor a lista de espécies prováveis da região (com indicação do método nas tabelas), devendo ser utilizados nas análises estatísticas.