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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq943837
Banca
IDECAN
Órgão
DER-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico Superior Operacional Meio ambiente
Através da regulamentação dos procedimentos administrativos e dos critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins, a Instrução Normativa 13-N/2021/INEMA estabelece que árvore nativa isolada são exemplares arbóreos de espécies nativas, desconectadas de fragmentos florestais, localizados fora de fisionomias legalmente protegidas pela Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006), que apresentam diâmetro à altura do peito (DAP)
  1. Aigual ou superior a 10 cm.
  2. Bigual ou superior a 30 cm.
  3. Cigual ou superior a 25 cm.
  4. Digual ou superior a 20 cm.
  5. Eigual ou superior a 15 cm.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — igual ou superior a 15 cm.

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