Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — IDECAN 2023
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq943840
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Operacional Meio ambiente
A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste âmbito, a correta redação do inciso I, considerando a incumbência do Poder Público para assegurar a efetividade desse direito, consiste em
- Apreservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Unidades de Conservação da Natureza.
- Bpreservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e biomas.
- Cpreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- Dpreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Florestas Públicas.
- Epreservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Terras Indígenas.