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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq943843
Banca
IDECAN
Órgão
DER-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico Superior Operacional Meio ambiente
Assinale corretamente, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta um objetivo da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e classifica, os de tipo rodoviário, como resíduos de serviços de transportes.
  1. AReconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.
  2. BAdoção do princípio do poluidor-pagador.
  3. CDireito da sociedade à informação e ao controle social.
  4. DResponsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
  5. ENão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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