Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IDECAN 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq943865
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- DER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Operacional Meio ambiente
A Lei de proteção da vegetação nativa (Lei nº 12.651/2012) entende como Área de Preservação Permanente (APP) a “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Dentre as variadas situações nas quais as APPs são estabelecidas, indique a altitude, qualquer que seja a vegetação, para serem consideradas como tal.
- AAltitude superior a 2.200 (dois mil e duzentos) metros.
- BAltitude superior a 1.200 (mil e duzentos) metros.
- CAltitude superior a 1.300 (mil e trezentos) metros.
- DAltitude superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros.
- EAltitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros.