Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq944274
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Maracanaú - CE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Urbanismo
Analise as assertivas abaixo em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas:( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa.( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a prestação pecuniáriaA ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
- AF – V – F – V
- BV – F – V – F
- CV – F – V – V
- DF – F – F – V