Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq945141
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEMACE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental - GA02
A Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, estabelece que “as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade” e que “as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.”Considerando o parâmetro de densidade de cianobactérias, o valor máximo permitido para as águas doces da classe 1, conforme a Resolução Conama nº 357/2005, é
- A15.000 cel/ml ou 1,5 mm3/l.
- B100 cel/ml ou 0,1 mm3/l.
- C20.000 cel/ml ou 2 mm3/l.
- D1.000 cel/ml ou 1 mm3/l.
- E10.000 cel/ml ou 10 mm3/l.