Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IDHTEC 2023
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq947498
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor de Controle Interno
Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:
- APropriedade privada.
- BCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- CDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- DBusca do pleno emprego.
- ETratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.