Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDHTEC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq948021
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas e Tributos
Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre dela. Trata-se de:
- ATaxa de melhoria pública
- BITBI
- CContribuição de melhoria
- DEmpréstimo compulsório.
- EIPTU