Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — IDHTEC 2023
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq948023
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas e Tributos
Não se trata de fato gerador do ISS:
- APrestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.
- BElaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.
- CColeta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.
- DControle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.
- EExibições cinematográficas.