Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDHTEC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq948041
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas e Tributos
São características dos impostos, exceto:
- ASão tributos não vinculados.
- BSão incidentes sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
- CTêm caráter retributivo.
- DA receita de sua arrecadação é utilizada para financiar atividades gerais do Estado.
- EA competência para a instituição de impostos é estabelecida pela Constituição Federal.