Questão de Direito Constitucional — Forças Armadas e Segurança Pública — IDHTEC 2023
Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança Pública
- Código
- qq948363
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
São atribuições da Marinha, exceto:
- APromover segurança da navegação aquaviária.
- BContribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
- CContribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao poder militar terrestre.
- DOrientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
- EImplementar e Fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.