Questão de Legislação de Trânsito — Sistema Nacional de Trânsito — IDHTEC 2023
Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito
- Código
- qq948597
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas Pesadas
De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, exceto:
- AOrganizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH
- BPlanejar, projetar, regulamentar, e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas
- CColetar dados e elaborar estudo sobre os sinistros de trânsito e suas causas
- DArrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas
- EImplementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito