Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IDHTEC 2023
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq948642
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
- ANão haverá compensação quando as partes, por mútuo acordo, a excluírem, ou no caso de renúncia prévia de uma delas.
- BO devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, não pode opor ao exequente a compensação, de que contra o próprio credor disporia.
- CA compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
- DO devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.
- EAinda que duas dívidas não sejam pagáveis no mesmo lugar, podem se compensar sem dedução das despesas necessárias à operação.