Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDHTEC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq948662
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ao mesmo passo, destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais. Em seu corpo, a Constituição define expressamente que são direitos sociais o que está indicado nas alternativas seguintes, com exceção de uma, que não indica um direito social expressamente declarado pelo texto constitucional.Assinale-a:
- AProteção à maternidade.
- BProteção à infância
- CAutodeterminação dos povos
- DAssistência aos desamparados
- ESegurança