Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq948666
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que deve ser assegurado a criança e ao adolescente o direito à educação mediante, EXCETO:
- Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola
- Bdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores
- Cdireito de organização e participação em entidades estudantis
- Ddireito de ser respeitado por seus educadores
- Edireito de trabalho experimental