Questão de História — História do Brasil — IDHTEC 2023
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq948786
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
O regime político-institucional de 1930 introduziu mudanças significativas na governança presidencial e nas políticas públicas no Brasil. Com base na descrição do uso extensivo de decretos durante esse período, identifique a afirmação correta:
- AO presidente, ao promulgar decretos e decretos-lei, reforçou o sistema efetivo de pesos e contrapesos, promovendo uma governança mais descentralizada.
- BAs instituições, no contexto descrito, referem-se principalmente aos atos normativos unilaterais, consolidando as regras do jogo para a participação de atores estatais e civis na política.
- CDurante o regime de 1930, o presidente Vargas governou predominantemente por meio de partidos políticos, Congresso e Judiciário, minimizando o uso de decretos e decretos-lei.
- DOs decretos e decretos-lei produzidos no intercurso do regime de 1930 tornaram-se uma expressão marcante de uma governança presidencial centralizada e discricionária.
- EO uso intenso de decretos e decretos-lei no período de 1934 a 1937 reflete a efetiva participação do Congresso e do Judiciário na tomada de decisões presidenciais.