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Questão de História — História do Brasil — IDHTEC 2023

HistóriaHistória do Brasil
Código
qq948787
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de História
No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos; é sabido que o desmantelamento do sistema escravista, foi marcada por complexidades legais e sociais. Diante deste contexto, identifique a afirmação correta:
  1. AA nova lei, ao revogar o artigo 60 do Código Criminal e a lei de 10 de junho de 1845, eliminou totalmente os castigos senhoriais no Brasil.
  2. Bo artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.
  3. Co artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.
  4. Do artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.
  5. Eo artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

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