Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IDHTEC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq949064
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Vertentes - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.II. É dever do estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.III. As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.IV. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.V. Cabe aos familiares o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.De acordo com o estabelecido nos itens anteriores, podemos afirmar que:
- AI, III e IV estão corretos e II e V incorretos.
- BI, III e V estão corretos e II e IV incorretos.
- CI, II e IV estão corretos e III e V incorretos.
- DI, II, III estão corretos e IV e V incorretos.
- ETodos estão incorretos.